Brasao brasao leis

Lei Ordinária n° 2128/2009 de 14 de Dezembro de 2009


"Declara de Utilidade Pública a Instituição de Ensino Tenir, e da outras providências".

0 Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, PROMULGA a seguinte Lei:


  • Art. 1º -  Declara de Utilidade Pública A INSTITUIÇÃO DE ENSINO TENIR.
  • Art. 2º -

     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Registre-se e Publique-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 19 DE ABRIL DE 2010.

Antonio Luiz Almeida Vianna

Presidente 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 19/04/2010