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Lei Ordinária n° 2106/2009 de 06 de Outubro de 2009


"Declara de Utilidade Pública a "Associação da União dos Produtores Rurais do Assentamento Taquaral", e da outras providências".

A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, APROVA a seguinte Lei:


  • Art. 1º -

     Declara de Utilidade Pública a "Associação da União dos Produtores Rurais do Assentamento Taquaral".

  • Art. 3º -

     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Registre-se e Publique-se.

SALA DAS SESSÕES, EM 06 DE OUTUBRO DE 2009.

Antonio Luiz de Almeida Vianna 

Presidente 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16/10/2009