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Lei Ordinária n° 2105/2009 de 06 de Outubro de 2009


"Tomba, por interesse histórico e cultural a Ponte de Madeira existente na MS-184, que passa sobre o Rio Miranda, na Estrada Parque".

A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, APROVA a seguinte Lei:


  • Art. 1º -

     Fica Tombada, por interesse Histórica e Cultural, a Ponte de Madeira existente na MS-184, que passa sobre o Rio Miranda, na Estrada Parques.

  • Art. 2º -

     Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo do Município de Corumbá/MS., procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal.

  • Art. 3º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Registre-se e Publique-se.

SALA DAS SESSÕES, EM 06 DE OUTUBRO DE 2009

Antonio Luiz de Almeida Vianna
Presidente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16/10/2009