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Lei Ordinária n° 2098/2009 de 11 de Agosto de 2009


Declara de Utilidade Pública ao "Grupo de Ação as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - GAPP- HIV/AIDS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, APROVA a seguinte Lei:


  • Art. 1º -

     Declara de Utilidade Pública ao Grupo e Ação as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - GAPP-HIV/AIDS.

  • Art. 2º -

     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Registre-se e Publique-se.

SALA DAS SESSÕES, EM 11 DE AGOSTO DE 2.009

Antonio Luiz de Almeida Vianna 

Presidente


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 19/08/2009