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Lei Ordinária n° 2311/2013 de 08 de Maio de 2013


Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esperança.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:


  • -


    • Art. 1º. -

       Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esperança.

      • Art. 2º. -

         Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



      Registra-se e Publica-se

      Corumbá, 8 de maio de 2013

      PAULO DUARTE

      Prefeito Municipal


      Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 09/05/2013