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Decreto n° 2052/2018 de 10 de Setembro de 2018


Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, alterada pela Lei nº 2.316, de 21 de junho de 2013, c.c disposições contidas na Resolução nº. 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, D E C R E T A:


  • Art. 1°. -

     Fica dispensado como membro do Conselho Municipal de Saúde, para biênio 2018/2020, o representante do seguinte segmento:

    PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO

    Suplente

    Tatiana da Silva Santos Mattos

    Secretaria Municipal de Saúde

  • Art. 2°. -

     Fica designado como membro do Conselho Municipal de Saúde, para complementação do biênio 2018/2020, o representante do seguinte segmento:

    PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO

    Suplente

    Ítala Apoliana Guimarães Amorim

    Secretaria Municipal de Saúde

  • Art. 3°. -
     A designação para o presente Conselho não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante. 
  • Art. 4º. -
     Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Registra-se e Publica-se

Corumbá, 10 de setembro de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 10/09/2018