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Decreto n° 2056/2018 de 26 de Setembro de 2018


Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência conferida no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, e no Decreto nº 709, de 26 de novembro de 2009, R E S O L V E:


  • Art. 1°. -

      Fica dispensado como membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV, biênio 2017/2019, o representante do seguinte segmento:

    SUPLENTE

    SIMTED

    EDINÉIA DO NASCIMENTO FRANCA

  • Art. 2°. -

     Fica designado como membro do Conselho Municipal de Previdência CONPREV, para complementação do biênio 2017/2019, o representante do seguinte segmento:

    SUPLENTE

    SIMTED

    LUCIENE MAGALHÃES BARACAT

  • Art. 3°. -
     A nomeação para o CONPREV não implica remuneração a seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante. 
  • Art. 4º. -
     Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.


Registra-se e Publica-se

Corumbá, 26 de setembro de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 26/09/2018