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Decreto n° 2063/2018 de 16 de Outubro de 2018


DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, alterada pela Lei nº 2.316, de 21 de junho de 2013, c.c disposições contidas na Resolução nº. 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, D E C R E T A:


  • Art. 1°. -

     Ficam dispensados como membros do Conselho Municipal de Saúde, para biênio 2018/2020, os representantes dos seguintes segmentos:

    TRABALHADORES EM SAÚDE

    Titular

    Saulo Andrade Botelho Vieira

    Associação Brasileira de Odontologia do Pantanal Corumbá/MS

    Suplente

    Rudney Soares de Paula

    Sindicato dos Servidores e Funcionários do Município de Corumbá

  • Art. 2°. -

    Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Saúde, para complementação do biênio 2018/2020, os representantes dos seguintes segmentos:

    TRABALHADORES EM SAÚDE

    Titular

    Rudney Soares de Paula

    Sindicato dos Servidores e Funcionários do Município de Corumbá

    Suplente

    Melchora Gomes Ebañez Rodrigues

    Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviço de Saúde de Corumbá/MS - SINDEESSAÚDE

  • Art. 3°. -
     A designação para o presente Conselho não implicará em remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante. 
  • Art. 4º. -
     Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Registra-se e Publica-se

Corumbá, 16 de outubro de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 16/10/2018