Brasao brasao leis

Lei Ordinária n° 2646/2018 de 26 de Setembro de 2018


"Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o 'Dia Municipal de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia', a ser comemorada no dia 12 de maio".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:


  • Art. 1°. -

     Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia", a ser comemorada no dia 12 de maio. 

  • Art. 2°. -
     No dia Municipal da Fibromialgia, a Secretaria de Saúde realizará ações sobre o tema. 
  • Art. 3°. -
     As despesas com o cumprimento desta Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias. 
  • Art. 4°. -
     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Registra-se e Publica-se

Corumbá, 26 de setembro de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 26/09/2018