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Lei Ordinária n° 2274/2012 de 09 de Outubro de 2012


"Declara de Utilidade Pública "A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Julia Gonçalves Passarinho - Corumbá - Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".

A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprovou a presente Lei.


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    • Art. 1º. -

       Declara de Utilidade Pública "A Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Julia Gonçalves Passarinho - Corumbá - Mato Grosso do Sul".

      • Art. 2º. -

         Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 



      Registra-se e Publica-se

      Sala das Sessões, em 09 de Outubro de 2.012.

      Evander José Vendramini Duran

      Presidente


      Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 10/10/2012