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Lei Ordinária n° 2577/2017 de 30 de Junho de 2017


Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novo Olhar, e dá outras, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:


  • Art. 1°. -

     Fica Declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novo Olhar.

  • Art. 2°. -
     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrario.


Registra-se e Publica-se

Corumbá, 30 de junho de 2017.

RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 29/08/2017