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Lei Ordinária n° 2507/2015 de 26 de Outubro de 2015


Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:


  • Art. 1°. -

     Fica instituída a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Município de Corumbá, a ser realizada na semana em que coincidir com o dia 27 de Setembro.

    • Parágrafo único. -
       O Objetivo de que trata o “Caput” deste artigo é a conscientização da população sobre o diagnóstico preventivo, controle e tratamento da doença.
    • Art. 2°. -
       (VETADO)
    • Art. 3°. -
       O Poder Executivo regulamentará a operacionalização da presente Lei e sua divulgação. 
    • Art. 4°. -  (VETADO)
    • Art. 5°. -
       A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.


    Registra-se e Publica-se

    Corumbá, 26 de outubro de 2015.

    PAULO DUARTE

     Prefeito Municipal


    Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 09/11/2015