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Lei Ordinária n° 226/1959 de 13 de Abril de 1959


Considera de Utilidade Pública a Legião Matogrossense dos Amigos da Criança, (LEMAC)

A Câmara Municipal de Corumbá, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:


  • Art. 1º. -

     Fica considerada de utilidade pública a Legião Matogrossense dos Amigos da Criança (LEMAC).

  • Art. 2º. -

     Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário



Registra-se e Publica-se

Prefeitura Municipal de Corumbá, 13 de abril de 1959

Luiz Lins

Prefeito Municipal


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 13/04/1959