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Resolução nº 322021/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 312021/2022
Resolução nº 302021/2022
Resolução nº 292021/2022
Resolução nº 242021/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Resolução nº 755/2022
“Cria “Medalha do Sesquicentenário” Comemorativa Alusiva aos 150 Anos da Câmara Municipal de Corumbá”.
Resolução nº 297/2022
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO N. 31.761/2022 E DETERMINAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 136/2022
Resolução nº 79/2022
Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 38.817/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos
Resolução nº 78/2022
Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 37.037/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Resolução nº 77/2022
Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 30.991/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Resolução nº 76/2022
Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.655/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Resolução nº 69/2022
Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 13.224/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Resolução nº 65/2022
Resolução nº 62/2022
Resolução nº 43/2022
Resolução nº 42/2022
Resolução nº 37/2022
Resolução nº 33/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 28/2022
Resolução nº 27/2022
Resolução nº 26/2022
Resolução nº 25/2022
Resolução nº 24/2022
Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 796/2020, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Resolução nº 23/2022
Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 10.994/2020, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Resolução nº 21/2022
Resolução nº 17/2022
Designar servidor para desempenhar a função de Perito no Processo de Sindicância sob nº 7.581/2020.
Resolução nº 16/2022
Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 12.284/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Resolução nº 15/2022
Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 7.581/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Resolução nº 13/2022
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - FEAS - Exercício Financeiro 2022.
Resolução nº 12/2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO A RESOLUÇÃO N. 012/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO N. 2376, DE 24/03/2022
Resolução nº 7/2022
AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 1/2022
Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato nº 19/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME, no Município de Corumbá - MS.
Resolução nº 258/2021
Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 007/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Resolução nº 255/2021
Resolução nº 253/2021
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 193/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, visando à apuração dos fatos e eventuais irregularidades administrati-vas descritas no Processo n. 13.224/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Resolução nº 192/2021
Dispõe sobre a Reinstalação da Comissão de Processo de Sindicância visando à apuração dos fatos e eventuais irregula-ridades administrativas descritas no Processo n. 15.078/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Resolução nº 173/2021
Retificação da Resolução N.º 171 de 15 de outubro de 2021 que dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 1.030/2021.
Resolução nº 171/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 1.030/2021.
Resolução nº 152/2021
Dispensa e Designa membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de n.º 29.338/2019.
Resolução nº 151/2021
Dispensa e Designa membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n.º 14.865/2021.
Resolução nº 109/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2021.
Resolução nº 108/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020.
Resolução nº 107/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 37.037/2019.
Resolução nº 106/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.112/2021.
Resolução nº 103/2021
Reinstalar Comissão de Processo Adminis- trativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019, e dá outras providências.
Resolução nº 102/2021
Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 30991/2019, e dá outras providências.
Resolução nº 100/2021
Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo n° 21.113/2021.
Resolução nº 99/2021
Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.112/2021.
