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Resolução nº 173/2021
Retificação da Resolução N.º 171 de 15 de outubro de 2021 que dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 1.030/2021.
Resolução nº 171/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 1.030/2021.
Resolução nº 152/2021
Dispensa e Designa membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de n.º 29.338/2019.
Resolução nº 151/2021
Dispensa e Designa membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n.º 14.865/2021.
Resolução nº 109/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2021.
Resolução nº 108/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020.
Resolução nº 107/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 37.037/2019.
Resolução nº 106/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.112/2021.
Resolução nº 103/2021
Reinstalar Comissão de Processo Adminis- trativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019, e dá outras providências.
Resolução nº 102/2021
Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 30991/2019, e dá outras providências.
Resolução nº 100/2021
Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo n° 21.113/2021.
Resolução nº 99/2021
Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.112/2021.
Resolução nº 98/2021
Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.117/2021.
Resolução nº 97/2021
Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 37.037/2019.
Resolução nº 96/2021
Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2019.
Resolução nº 95/2021
Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020.
Resolução nº 94/2021
Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 10.994/2020.
Resolução nº 88/2021
Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
Resolução nº 87/2021
Resolução nº 86/2021
Resolução nº 85/2021
Resolução nº 84/2021
Resolução nº 82/2021
Resolução nº 81/2021
Resolução nº 79/2021
Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências.
Resolução nº 29/2021
Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº 06/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa L. A. AQUINO, no Município de Corumbá - MS.
Resolução nº 16/2021
Dispõe sobre conclusão de Procedimento Sumário Nº 009/2021 e dá outras providências
Resolução nº 15/2021
Designar servidores para a fiscalização e gestão do contrato n° 002/2021, firmado pela Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e a Televisão Cidade Branca Ltda.
Resolução nº 8/2021
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 7.581/2021.
Resolução nº 3/2021
Designar novos membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no processo n.º 26.745/2019.
Resolução nº 748/2019
Dá nova redação ao Artigo 12 e aos § 7º e 8º do artigos 202 e ao § 7 do artigo 210 do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução nº 747/2019
Dá nova redação ao Artigo 26 do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução nº 746/2018
Altera a Redação do §3º do Artigo 244 do Regimento Interno e dá outras providencias.
Resolução nº 745/2017
Altera a Redação do § 2º do Artigo 15 do Regimento Interno e dá outras providencias.
Resolução nº 742/2017
Altera a Redação ao caput do artigo 106 do Regimento Interno e dá outras providencias.
Resolução nº 741/2016
Resolução nº 739/2016
Resolução nº 738/2015
ALTERA OS ARTIGOS 94 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 736/2014
Resolução nº 735/2014
Resolução nº 734/2014
Fica criada uma Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Corumbá e do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, na forma que indica e dá outras providencias.
Resolução nº 732/2014
"Altera a Redação do Parágrafo Segundo do Artigo 15, do Regimento Interno, e dá outras providências".
Resolução nº 730/2013
"Altera o Artigo 106, do Regimento Interno".
Resolução nº 729/2013
"Da Nova Redação ao Artigo 245, Cria Inciso I a IV, Altera Redação do § 1º., Cria Inciso I a II, Altera Redação dos § 2º., todos do Regimento Interno".
Resolução nº 728/2013
"Altera a Reação do Artigo 213, do Regimento Interno, Cria Incisos e Alíneas ao mesmo Artigo".
Resolução nº 727/2013
"Altera a Redação do Artigo 51,do Regimento Interno, Cria o Artigo 55-D e seus incisos, e dá outras providências".
Resolução nº 726/2013
"Dá Nova Redação ao Artigo 198, seus Incisos e Parágrafos, do Regimento Interno".
Resolução nº 725/2013
"Dá Nova Redação ao Artigo 55, e cria Incisos ao mesmo Artigo 55, do Regimento Interno".
Resolução nº 724/2013
"Dá Nova Redação ao Artigo 54, do Regimento Interno".
Resolução nº 723/2013
"Dá Nova Redação ao Artigo 52, Cria os Parágrafos 1º., e 2º., e seus Incisos, do Artigo 52, e elimina o Parágrafo Único do mesmo Artigo 52, todos do Regimento Interno".
