Foram encontrados 50 registro(s).
Resolução nº 748/2019
Dá nova redação ao Artigo 12 e aos § 7º e 8º do artigos 202 e ao § 7 do artigo 210 do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução nº 747/2019
Dá nova redação ao Artigo 26 do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução nº 746/2018
Altera a Redação do §3º do Artigo 244 do Regimento Interno e dá outras providencias.
Resolução nº 745/2017
Altera a Redação do § 2º do Artigo 15 do Regimento Interno e dá outras providencias.
Resolução nº 742/2017
Altera a Redação ao caput do artigo 106 do Regimento Interno e dá outras providencias.
Resolução nº 741/2016
Resolução nº 739/2016
Resolução nº 738/2015
ALTERA OS ARTIGOS 94 E 95 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 736/2014
Resolução nº 735/2014
Resolução nº 734/2014
Fica criada uma Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica do Município de Corumbá e do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, na forma que indica e dá outras providencias.
Resolução nº 732/2014
"Altera a Redação do Parágrafo Segundo do Artigo 15, do Regimento Interno, e dá outras providências".
Resolução nº 730/2013
"Altera o Artigo 106, do Regimento Interno".
Resolução nº 729/2013
"Da Nova Redação ao Artigo 245, Cria Inciso I a IV, Altera Redação do § 1º., Cria Inciso I a II, Altera Redação dos § 2º., todos do Regimento Interno".
Resolução nº 728/2013
"Altera a Reação do Artigo 213, do Regimento Interno, Cria Incisos e Alíneas ao mesmo Artigo".
Resolução nº 727/2013
"Altera a Redação do Artigo 51,do Regimento Interno, Cria o Artigo 55-D e seus incisos, e dá outras providências".
Resolução nº 726/2013
"Dá Nova Redação ao Artigo 198, seus Incisos e Parágrafos, do Regimento Interno".
Resolução nº 725/2013
"Dá Nova Redação ao Artigo 55, e cria Incisos ao mesmo Artigo 55, do Regimento Interno".
Resolução nº 724/2013
"Dá Nova Redação ao Artigo 54, do Regimento Interno".
Resolução nº 723/2013
"Dá Nova Redação ao Artigo 52, Cria os Parágrafos 1º., e 2º., e seus Incisos, do Artigo 52, e elimina o Parágrafo Único do mesmo Artigo 52, todos do Regimento Interno".
Resolução nº 722/2013
"Dá Nova Redação ao Artigo 43, e Cria os Parágrafos 1º., e 2º., e seus Incisos, ao mesmo Artigo 43, do Regimento Interno".
Resolução nº 721/2013
"Altera a Redação do Artigo 51, do Regimento Interno, Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e Cria também o Artigo 55-C e seus incisos, e dá outras providências".
Resolução nº 720/2013
"Altera os Artigos 94, 95 e 106 do Regimento Interno, e dá outras providências".
Resolução nº 696/2011
Altera a Redação do Artigo 77 do Regimento Interno e Acresce Parágrafo, e dá outras providências.
Resolução nº 695/2011
Altera o Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Resolução nº 694/2011
Resolução nº 693/2011
Acresce ao Parágrafo 1º. do Artigo 156 do Regimento Interno, a letra “E”, e dá outras providências.
Resolução nº 572/2011
Altera o Artigo 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá - MS.
Resolução nº 571/2010
Altera o Inciso III do artigo 244 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Resolução nº 569/2010
Resolução nº 568/2010
Altera o Artigo 11 e 15 do Regimento Interno e seus respectivos Parágrafos, acresce o Parágrafo Segundo no Artigo 15, e dá outras providências.
Resolução nº 561/2008
Modificação de parte do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá - MS.
Resolução nº 553/2006
Dispõe sobre a realização de Sessões Itinerantes, e da outras providências.
Resolução nº 549/2005
“Institui e Regulamenta a Sessão Itinerante na Câmara Municipal de Corumbá, e dá outras providências”.
Resolução nº 547/2005
Da nova Redação ao Artigo 238, Artigo 239 e seus Parágrafos do Capítulo III, Seção I do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução nº 546/2005
Da nova Redação ao Artigo 240, Revoga o seu Parágrafo Único, do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução nº 545/2005
Dá nova Redação aos Artigos 255, 256 e seu Parágrafo, Artigo 257 do Título XI Capitulo I, do Regimento Interno e dá outras providências.
Resolução nº 544/2005
Da nova redação do Inciso II, Cria o Parágrafo Único do Artigo 241 do Regimento Interno, Revoga Totalmente a Resolução de nº. 444/1.979, de 10/12/1.997, e dá outras providências.
Resolução nº 543/2005
Altera o artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.
Resolução nº 540/2005
Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.
Resolução nº 539/2004
Altera o Artigo 3º. Do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.
Resolução nº 538/2004
Resolução nº 523/2004
Altera o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá-MS.
Resolução nº 499/2003
Altera o Parágrafo 3º. Do Artigo 104 do Regimento Interno.
Resolução nº 498/2003
Resolução nº 495/2002
Altera o Artigo 15, do Regimento Interno.
Resolução nº 494/2002
A Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, Aprova a Presente Resolução.
Resolução nº 493/2002
Resolução nº 424/1996
Altera temporariamente o Artigo 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Corumbá.
Resolução nº 334/1986
Estipula que na Abertura das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solene e Itinerante, Seja Lido um Trecho da Bíblia.
