Resolução nº 322021/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 312021/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 302021/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 292021/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 242021/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

Resolução nº 33/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 28/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 27/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 26/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 25/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 16/2022

Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 12.284/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Resolução nº 15/2022

Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 7.581/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Resolução nº 13/2022

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - FEAS - Exercício Financeiro 2022.

Resolução nº 12/2022

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO A RESOLUÇÃO N. 012/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO N. 2376, DE 24/03/2022

Resolução nº 7/2022

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 1/2022

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato nº 19/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa SHIELD SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME, no Município de Corumbá - MS.

Resolução nº 258/2021

Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 007/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Resolução nº 255/2021

AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº 253/2021

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução nº 193/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, visando à apuração dos fatos e eventuais irregularidades administrati-vas descritas no Processo n. 13.224/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Resolução nº 192/2021

Dispõe sobre a Reinstalação da Comissão de Processo de Sindicância visando à apuração dos fatos e eventuais irregula-ridades administrativas descritas no Processo n. 15.078/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Resolução nº 173/2021

Retificação da Resolução N.º 171 de 15 de outubro de 2021 que dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 1.030/2021.

Resolução nº 171/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 1.030/2021.

Resolução nº 152/2021

Dispensa e Designa membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de n.º 29.338/2019.

Resolução nº 151/2021

Dispensa e Designa membros para compor a Comissão Sindicante, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo de Sindicância n.º 14.865/2021.

Resolução nº 109/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2021.

Resolução nº 108/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020.

Resolução nº 107/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 37.037/2019.

Resolução nº 106/2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.112/2021.

Resolução nº 103/2021

Reinstalar Comissão de Processo Adminis- trativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019, e dá outras providências.

Resolução nº 102/2021

Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 30991/2019, e dá outras providências.

Resolução nº 100/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo n° 21.113/2021.

Resolução nº 99/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.112/2021.

Resolução nº 98/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.117/2021.

Resolução nº 97/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 37.037/2019.

Resolução nº 96/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2019.

Resolução nº 95/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020.

Resolução nº 94/2021

Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 10.994/2020.

Resolução nº 88/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

Resolução nº 87/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

Resolução nº 86/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

Resolução nº 85/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

Resolução nº 84/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

Resolução nº 82/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

Resolução nº 81/2021

Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

Resolução nº 79/2021

Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências.

Resolução nº 49/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº. 007/2021, firmado pelo Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa FRV SOLUÇÕES AMBIENTAIS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS EIRELI ME.

Resolução nº 29/2021

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº 06/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa L. A. AQUINO, no Município de Corumbá - MS.

Resolução nº 20/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 004/2021, firmado entre a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa L.M.C MARTINS EPP.

Resolução nº 18/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 003/2021, firmado entre a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa FRV Soluções Ambientais, Serviços De Engenharia E Locações.