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Lei Ordinária nº 2784/2021

Autoriza o Poder Executivo a Doar a Cova de n° 318 da Quadra do Cemitério Santa Cruz, a Família de Eber Eliel de Carvalho Vilalva.

Lei Ordinária nº 2783/2021

“Dá denominação aos bens públicos que especifica, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2782/2021

“Dá denominação ao logradouro público que especifica, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2780/2021

“Dispõe sobre a implantação de Medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP e Campanha Constante do Sinal Vermelho no âmbito do Município de Corumbá/MS, visando o combate e prevenção à violência contra as meninas e as mulheres da região em especial à violência doméstica e familiar nos termos da Lei Federal nº. 11.340, e 07 de Agosto de 2.006 - Lei Maria da Penha,/2.015, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2779/2021

“Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgar em Local Visível e de fácil acesso a Leitura, nas Unidades de Saúde e Farmácias do Município, a Relação dos Medicamentos Disponibilizados de Forma Gratuita, daqueles que estão em falta e o local onde encontra-los na rede Municipal de Saúde de Corumbá, mantendo atualizado o estoque, no Site da Prefeitura, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2778/2021

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Elas por Ellas, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2776/2021

Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário para o transporte público coletivo municipal em razão da pandemia do Covid-19.

Lei Ordinária nº 2774/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2773/2021

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Futebol Pé na Bola”.

Lei Ordinária nº 2772/2021

Institui como atividade essencial os Estabelecimentos de Prestação de serviços de Educação Física Pública ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2770/2021

Proíbe a queima de resíduos de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e de expansão urbana do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2769/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área do Município de Corumbá com área da União, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2768/2021

Dispõe sobre denominação de Bem Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2767/2021

Dispõe sobre denominação de Bem Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2766/2021

Dispõe sobre alteração da denominação de Logradouro Público, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2765/2021

Dispõe sobre denominação do Ponto de Táxi da Fronteira, no Município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2764/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2763/2021

Autoriza o Município de Corumbá a receber doação com encargos do bem que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2761/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrativos.

Lei Ordinária nº 2760/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2759/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2757/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do COVID-19; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Lei Ordinária nº 2756/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2754/2021

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá/MS, para os fins que especifica.

Lei Ordinária nº 2724/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Decreto nº 2673/2021

Dispõe sobre a atualização do horário do toque de recolher no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Decreto nº 2672/2021

Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 2671/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.530/2021, e dá outras providências.

Decreto nº 2666/2021

Regulamenta o parágrafo único do art. 72 da Lei Complementar nº. 269/2020, e dá outras providências.

Decreto Orçamentário nº 2664/2021

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento da Taxa de Fiscalização de Exercício de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante - TFE para o Exercício de 2021.

Decreto nº 2659/2021

Designa membros para compor o Comitê Municipal de Atenção aos imigrantes, refugiados e apátridas no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS.

Decreto nº 2658/2021

Dispõe sobre a inclusão de membros do Comitê de Estudo, Proposição e Articulação com o objetivo de elaborar o Plano de Desenvolvimento Integrado, Fomento e Preservação Histórica e Ambiental do Distrito de Coimbra.

Decreto nº 2657/2021

Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, Levantamento, Avaliação e Regularização dos Bens Imóveis do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Decreto nº 2650/2021

Designa membros para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de Corumbá - MS.

Decreto nº 2649/2021

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

Decreto nº 2648/2021

Dispõe sobre a atualização de medidas de restrição ao COVID-19 no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Decreto nº 2647/2021

Designa membros do Comitê de Estudo, Proposição e Articulação, com o objetivo de elaborar o Plano de Desenvolvimento Integrado, Fomento e Preservação Histórica e Ambiental do Distrito de Coimbra, e dá outras providências.

Decreto nº 2646/2021

Designa integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corumbá - CMDM

Decreto nº 2644/2021