Lei Ordinária nº 2723/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2458/2021

Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá.

Decreto nº 2457/2021

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal.

Lei Ordinária nº 2753/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2752/2020

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2751/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2748/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2747/2020

Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2745/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2744/2020

Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para evitar o abandono de animais e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2732/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Decreto nº 2732/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2731/2020

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 2730/2020

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 2729/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2728/2020

Dispõe sobre a Criação do "Dia Municipal de Combate a Corrupção e Promoção do Estimula a Transparência Pública no Município de Corumbá.

Lei Ordinária nº 2727/2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Turismo de Corumbá para o quadriênio 2020/2023.

Lei Ordinária nº 2726/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2725/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 2723/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrativos.

Lei Ordinária nº 2722/2020

Dispõe sobre a Readequação do Plano Municipal da Infância da Adolescência (PMIA) do Município de Corumbá – MS, para o período de 2020/2024, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2721/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Beneficente de Corumbá.

Decreto nº 2453/2020

Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS.

Decreto nº 2451/2020

Prorroga o reconhecimento da situação de emergência no Município de Corumbá, em decorrência da pandemia do Coronavírus COVID-19.

Decreto nº 2450/2020

Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de todos os cargos de provimento em comissão existentes na estrutura do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 2447/2020

Dispõe sobre a redução de jornada no âmbito do Poder Executivo Municipal no período que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 2446/2020

Dispõe sobre o retorno da obrigatoriedade do ponto biométrico nas unidades do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 2444/2020

Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá.

Decreto nº 2443/2020

Dispõe sobre a designação da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências.

Decreto nº 2442/2020

Dispõe sobre a dispensa da presidência da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá, e dá outras providências.

Decreto nº 2441/2020

Dispensa e designa membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.

Decreto nº 2440/2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de contratos administrativos, e dá outras providências.

Decreto nº 2439/2020

Dispensa membro da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá.

Decreto nº 2438/2020

Dispõe sobre o horário excepcional de funcionamento do comércio de Corumbá.

Decreto nº 2432/2020

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, no valor de R$ 82.650,99 (oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), para os fins que especifica.

Decreto nº 2429/2020

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.

Decreto nº 2428/2020

Dispõe sobre o restabelecimento da gratuidade no transporte para os idosos

Decreto nº 2426/2020

Designa e Dispensa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM).

Decreto nº 2419/2020

Dispõe sobre a adequação das medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Administração Pública Municipal.

Decreto nº 2416/2020

Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2° da Lei nº 9452/1997, no que tange a notificação sobre liberação de recursos financeiros.

Decreto nº 2397/2020

Designa membro da Unidade Executora do Programa do Fundo Financeiro de Desenvolvimento da Bacia do Prata - UEP/FONPLATA.

Decreto Legislativo nº 1347/2020

Inclui no orçamento municipal do ano 2015 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica.

Decreto Legislativo nº 826/2020

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

Lei Complementar nº 264/2020

Institui adicional para situações de emergência e calamidade pública e dá outras providências.

Lei Complementar nº 263/2020

Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Corumbá e dá outras providências.

Lei Complementar nº 262/2020

Altera dispositivos das Leis Complementares n°. 100/2006 e n° 219/2017, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 261/2020

Altera dispositivos do Código de Posturas do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 260/2020

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal para atender as necessidades da administração direta e indireta, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 259/2020

Dispõe sobre a organização da carreira ‘Profissionais de Odontologia’ do grupo ocupacional Saúde Pública do Poder Executivo de Corumbá, fixa os vencimentos e o sistema remuneratório, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 258/2020

Altera a tabela salarial de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo, e dá outras providências