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Lei Ordinária nº 2764/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2763/2021
Autoriza o Município de Corumbá a receber doação com encargos do bem que especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2761/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrativos.
Lei Ordinária nº 2760/2021
Lei Ordinária nº 2759/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 2757/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do COVID-19; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei Ordinária nº 2756/2021
Lei Ordinária nº 2754/2021
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá/MS, para os fins que especifica.
Decreto nº 2562/2021
Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Regularização Fundiária - CPRF.
Decreto nº 2551/2021
Dispõe sobre a aprovação do manual de uso da marca da Prefeitura de Corumbá.
Decreto nº 2549/2021
Designa membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2021-2022.
Decreto nº 2548/2021
Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Decreto nº 2547/2021
Designa membros para o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, para o biênio 2021/2022.
Decreto nº 2543/2021
Designar Membros para Comissão Especial de Credenciamento e dá outras providências.
Decreto nº 2542/2021
Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
Decreto nº 2541/2021
Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução da eleição para o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá (COMDDEN)
Decreto nº 2540/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências.
Decreto nº 2539/2021
Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica.
Decreto nº 2538/2021
Decreto nº 2537/2021
Decreto nº 2536/2021
Decreto nº 2535/2021
Decreto nº 2531/2021
Decreto nº 2530/2021
Dispõe sobre a fixação, em regime excepcional e temporário, de valores de gratificação por plantão de serviço, e dá outras providências.
Decreto nº 2529/2021
Decreto nº 2525/2021
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo
Decreto nº 2523/2021
Dispõe sobre a adequação de horário de funcionamento de feira livre, e dá outras providências.
Decreto nº 2522/2021
Designa membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Corumbá para o biênio 2021-2023.
Decreto nº 2518/2021
Designa membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2021-2023.
Decreto nº 2517/2021
Dispõe sobre a readequação de medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências.
Decreto nº 2516/2021
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC.
Decreto nº 2515/2021
Designa membros para compor a equipe responsável pela realização das licitações na modalidade pregão (Eletrônico e Presencial).
Decreto nº 2514/2021
Designa membros para compor a comissão permanente de licitação para serviços e compras.
Decreto nº 2512/2021
Decreto nº 2511/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias.
Decreto nº 2510/2021
Decreto nº 2509/2021
Decreto nº 2508/2021
Dispõe sobre delegação de competência para os fins que especifica.
Decreto nº 2507/2021
Dispõe sobre suspensão do pagamento do adicional para situações de emergência e calamidade pública aos Servidores Públicos Municipais.
Decreto nº 2506/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Decreto nº 2505/2021
Dispõe sobre o estabelecimento de denominação de funções de confiança na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 2504/2021
Decreto nº 2501/2021
Designa e Dispensa membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM).
Decreto nº 2498/2021
Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal.
Decreto nº 2497/2021
Declara Luto Oficial nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal pelo falecimento de Margarida da Costa Brambilla, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 2497/2021
Decreto nº 2496/2021
Decreto nº 2494/2021
Designa membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS - para a gestão 2021/2022.
Decreto nº 2493/2021
Dispensa e designa membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV
Decreto nº 2492/2021
Designa membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/COMPED, para o biênio 2021/2023.
