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Resolução nº 322021/2022
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 312021/2022
Resolução nº 302021/2022
Resolução nº 292021/2022
Resolução nº 242021/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Lei Ordinária nº 2816/2022
Altera a Lei nº. 1.562/1998, com nova redação dada pelas Leis nº 2.249/2012 e nº 2.791/2021, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2815/2022
"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública no âmbito do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências”.
Decreto nº 2771/2022
Dispõe sobre a transformação, sem aumento de despesa, de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal.
Decreto nº 2770/2022
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transição da Lei Federal nº 8.666/1993 para a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), designa atribuições aos membros e dá outras providências.
Decreto nº 2767/2022
DECLARA LUIS FERNANDO CAMACHO VACA, GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE SANTA CRUZ, ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
Decreto nº 2766/2022
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo.
Decreto nº 2765/2022
Dispõe sobre a concessão da indenização de transporte aos Agentes Comunitários de Saúde Ribeirinhos e Rurais.
Decreto nº 2764/2022
Designa membro para a Câmara Recursal da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.
Portaria nº 2762/2022
Dispõe sobre a adequação da margem consignável para empréstimos de servidores no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá e, dá outras providências.
Decreto nº 2761/2022
Dispõe sobre a alteração de membros do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA, e dá outras providências.
Decreto nº 2745/2022
Dispõe sobre a instituição e delimitação do Distrito Empresarial de Corumbá, e dá outras providências.
Decreto nº 2744/2022
Dispõe sobre a alteração de membros dos Comitês pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.
Decreto nº 2743/2022
Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos conselheiros municipais de saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 2742/2022
Designa membros para a Câmara Recursal da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.
Decreto nº 2741/2022
Decreto nº 2705/2022
Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Gerência Executiva de Licitações de Obras - GELIC
Decreto nº 2704/2022
Decreto nº 2703/2022
Decreto nº 2701/2022
Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2022, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Lei Complementar nº 296/2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal para com a Fazenda Pública Municipal - REFIS/2022, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 295/2022
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Resolução nº 33/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 28/2022
Resolução nº 27/2022
Resolução nº 26/2022
Resolução nº 25/2022
Portaria nº 18/2022
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efetivo de nível superior da carreira da Educação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá.
Portaria Legislativa nº 18/2022
O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO,
Portaria nº 17/2022
Portaria Legislativa nº 17/2022
Resolução nº 16/2022
Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 12.284/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Portaria nº 16/2022
Portaria Legislativa nº 16/2022
Resolução nº 15/2022
Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 7.581/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Portaria nº 15/2022
Portaria nº 14/2022
Decreto Orçamentário nº 13/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial eda outras providências
Portaria nº 13/2022
Portaria Legislativa nº 13/2022
Resolução nº 13/2022
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - FEAS - Exercício Financeiro 2022.
Portaria nº 12/2022
Portaria Legislativa nº 12/2022
Resolução nº 12/2022
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO A RESOLUÇÃO N. 012/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, EDIÇÃO N. 2376, DE 24/03/2022
Portaria nº 11/2022
Portaria nº 10/2022
