Lei Ordinária nº 2647/2018

“Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2646/2018

"Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o 'Dia Municipal de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia', a ser comemorada no dia 12 de maio".

Lei Ordinária nº 2645/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Alma Pantaneira-Médicos do Pantanal -IAP/MDP, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2644/2018

"Dispõe sobre a criação e estabelecimento de limites do Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providências ".

Lei Ordinária nº 2643/2018

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2642/2018

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias

Lei Ordinária nº 2641/2018

Cria o Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Artesanal e autoriza a comercialização de produtos no Município de Corumbá/MS., e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2639/2018

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2638/2018

Institui a meia-entrada para professores em eventos de natureza educacional, científica, artística e cultural exibidos no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2637/2018

Dispõe sobre a meia-entrada para os aposentados, pensionistas, profissionais da imprensa escrita, falada e televisada e aos portadores de deficiência física nos eventos esportivos municipais, estaduais e federais, teatros, cinemas e em estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos e circenses.

Lei Ordinária nº 2636/2018

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2635/2018

Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Empresas Promotora de Eventos e Shows Divulgarem nos Ingressos, Camisas, Cartazes e Outdoors, o Enunciado "PEDOFILIA É CRIME", Denuncie Disque 100, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2634/2018

Declara o "SURTUM" como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS.

Lei Ordinária nº 2633/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal "Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Grosso do Sul", e dá outras providências.

Lei Complementar nº 2630/2018

Institui o Fundo Municipal de desenvolvimento Agrário FUNDAGRO, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2629/2018

Institui o Dia do Despachante Aduaneiro no Âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2628/2018

Institui o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Corumbá -MS.

Lei Ordinária nº 2627/2018

Dispõe Sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2626/2018

Proíbe a concessionária prestadora de serviço de fornecimento de água de cobrarem tarifa básica de consumo, ou do adotar praticas similar.

Lei Ordinária nº 2624/2018

INSTITUI O PROGRAMA PARALÍMPICO NA CIDADE DE CORUMBÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2623/2018

Dispõe sobre nova redação ao art. 8° inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da Lei n° 1.941/2006, que regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiro em veículo de Moto Táxi.

Lei Ordinária nº 2622/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos "Bloco os Intocáveis", e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2621/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Praia Bola e Cerveja, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2620/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Vitória Regia, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2619/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Águia da Vila, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2618/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal o Bloco Atro Samba Reggae de Corumbá "Bloco Olodum", e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2617/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Flor de Abacate, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2616/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Nação Zumbi, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2615/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Arthur Marinho, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2614/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Bola Preta, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2613/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Clube dos Sem, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 2612/2018

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2611/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Decreto nº 2063/2018

DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 2062/2018

Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica.

Decreto nº 2061/2018

Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica.

Decreto nº 2060/2018

Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica

Decreto nº 2056/2018

Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV

Decreto nº 2055/2018

Designa membro para exercer a presidência interina da junta administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá.

Decreto nº 2054/2018

Designa membros para Comissão Organizadora do Eco Pantanal Extremo.

Decreto nº 2052/2018

Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Decreto nº 2048/2018

Dispõe sobre a reordenação do quadro de pessoal habilitado a exercer a atribuição de Agente de Trânsito Municipal - ATM, e dá outras providências.

Decreto nº 2047/2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias.

Resolução nº 746/2018

Altera a Redação do §3º do Artigo 244 do Regimento Interno e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 2610/2017

"Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 2609/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2608/2017

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 2607/2017

"Autoriza o Poder Executivo a doar à União Federal o imóvel que menciona, para os fins que especifica e dá outras providências ".

Lei Ordinária nº 2606/2017

Institui o Plano Plurianual do Município de Corumbá-MS para o período de 2018 a 2021.

Lei Complementar nº 2605/2017

Declara o dia 11 de outubro Dia Municipal da Cultura e Tradição Pantaneira, e dá outras providências.