Lei Ordinária nº 2732/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Decreto nº 2732/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2731/2020

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 2730/2020

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 2729/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2728/2020

Dispõe sobre a Criação do "Dia Municipal de Combate a Corrupção e Promoção do Estimula a Transparência Pública no Município de Corumbá.

Lei Ordinária nº 2727/2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Turismo de Corumbá para o quadriênio 2020/2023.

Lei Ordinária nº 2726/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2725/2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária nº 2724/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2723/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrativos.

Lei Ordinária nº 2722/2020

Dispõe sobre a Readequação do Plano Municipal da Infância da Adolescência (PMIA) do Município de Corumbá – MS, para o período de 2020/2024, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2721/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Beneficente de Corumbá.

Decreto Legislativo nº 880/2020

Confere Titulo de Cidadã Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

Decreto nº 826/2020

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

Decreto nº 814/2020

Confere Titulo de Cidadão Corumbaense, a Ilustre Personalidade.

Lei Complementar nº 260/2020

Cria cargos de provimento em comissão na estrutura do Poder Executivo Municipal para atender as necessidades da administração direta e indireta, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 259/2020

Dispõe sobre a organização da carreira ‘Profissionais de Odontologia’ do grupo ocupacional Saúde Pública do Poder Executivo de Corumbá, fixa os vencimentos e o sistema remuneratório, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 258/2020

Altera a tabela salarial de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo, e dá outras providências

Lei Complementar nº 257/2020

Concede reajuste aos membros da carreira do magistério municipal, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 255/2020

Autoriza, em caráter excepcional, a realização de promoção vertical dos servidores municipais pelo critério de antiguidade.

Lei Complementar nº 253/2020

Dispõe Sobre o Serviço De Transporte Público Individual De Passageiros Em Veículo Táxi No Município De Corumbá E Dá Outras Providências.

Lei Complementar nº 252/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 219, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2706/2019

Obriga Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a Adotar Medidas de Auxílio à Mulher que se sinta em situação de risco.

Lei Ordinária nº 2705/2019

Institui, no âmbito do Município de Corumbá-MS., o “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio” e a “Semana Municipal de Combate ao Feminicídio.

Lei Ordinária nº 2703/2019

Institui a Semana Municipal da Árvore no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2702/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins de instalação do Centro de Ensino Superior de Maringá, objetivando a implantação de cursos de graduação no município de Corumbá.

Lei Ordinária nº 2701/2019

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude do Município de Corumbá - MS, conforme especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2700/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Imigrante, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2699/2019

Institui o Programa Parceiros do Esporte, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Físicas e Jurídicas para implementação de ações de esporte e lazer no Município de Corumbá.

Lei Ordinária nº 2698/2019

Da Nova Denominação a Alameda Transversal.

Lei Ordinária nº 2695/2019

Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2694/2019

Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2691/2019

Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias.

Lei Ordinária nº 2690/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins instalação da sede do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul.

Lei Ordinária nº 2689/2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha de financiamento à infraestrutura e ao saneamento (FINISA) e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2688/2019

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso do imóvel que especifica para a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Habitacional Nova Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2687/2019

Dispõe Sobre a Proibição do Uso do Cachimbo Conhecido como “NARGUILÉ” em locais Públicos no âmbito do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2686/2019

Estabelece limitações ao Corte do Serviço de Fornecimento de Água no Âmbito do Município de Corumbá – MS.

Lei Ordinária nº 2685/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de instalação de Instituição de Ensino Superior – Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda – CESUMAR.

Lei Ordinária nº 2684/2019

Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2682/2019

Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2681/2019

Institui o Serviço “Família Acolhedora” no Município de Corumbá e cria o subsídio financeiro à Família Acolhedora – MS e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2680/2019

Institui o mês de Combate à Violência a Pessoa Idosa, Denominado “Junho Violeta/Prata”, no âmbito do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2679/2019

Proíbe o uso de Capacete, Balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos Comerciais, Industriais e Financeiros, Repartições Públicas e Prestadoras de Serviços, Hospitais e Maternidades, na cidade de Corumbá-MS, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2678/2019

Institui o Dia 15 de Julho como o Dia Municipal do Jacaré no Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2677/2019

Institui a Política Pública Pro-Mulher de Qualificação de Mão-De-Obra Feminina no Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2676/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020, e dá outras Providências.

Lei Ordinária nº 2675/2019

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Arte Cultural e Turística do Pantanal – ARCTPAN, e da outras providências.

Lei Ordinária nº 2674/2019

Proíbe a Comercialização de Canudos e Copos Plásticos no Município de Corumbá – MS.