Lei Ordinária nº 2136/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento do exercício de 2010, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2135/2009

Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal – FIC/Pantanal - e do Conselho de Cultura de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2134/2009

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.”

Lei Ordinária nº 2133/2009

“Aprova o Plano Plurianual para o período de 2010- 2013.”

Lei Ordinária nº 2132/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8º DA LEI 2.107 DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2131/2009

"Declara de Utilidade Pública ao "SINDICATO RURAL DE CORUMBÁ", e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 2130/2009

"Dispõe Sobre a Proibição do Transporte de Produtos e Subprodutos de Origem Animal em Veículos Aberto".

Lei Ordinária nº 2129/2009

"Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hotéis, Motéis, Casas Noturnas e Similares de anexar aviso por escrito e, em local visível, sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes, bem como as penalidades previstas em Lei, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 2128/2009

"Declara de Utilidade Pública a Instituição de Ensino Tenir, e da outras providências".

Lei Ordinária nº 2127/2009

“Dá denominação a Alameda sem Nome, e dá outras providências”.

Lei Ordinária nº 2126/2009

Institui a Semana Educativa Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Âmbito do Município, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2125/2009

“Atribui data comemorativa à Nossa Senhora do Pantanal, como Padroeira do Pantanal, e dá outras providências”

Lei Ordinária nº 2123/2009

Dispõe sobre o Atendimento Preferencial nas Unidades de Saúde, para os Usuários que queiram unicamente medir a Pressão Arterial.

Lei Ordinária nº 2116/2009

"Cria a Bolsa Mestrado/Doutorado para os Professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 2112/2009

"Declara de Utilidade Pública a "União dos Cordões Carnavalescos de Corumbá-MS", e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 2111/2009

Atribui “Padroeira ao Distrito de Albuquerque” e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2110/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar um "Programa Municipal da Saúde Masculina", instituindo um "Centro de Referência da Saúde do Homem", e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 2109/2009

"Dispõe sobre a dispensa da parada dos Ônibus Urbanos somente nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, quando esta for solicitada por portadores de deficiência física".

Lei Ordinária nº 2108/2009

"Institui a Semana de Orientação e prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município, e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 2107/2009

"Da Nova Redação a Lei de Diretrizes Orçamentária e Adéqua as Diretrizes Especificas para o Poder Legislativo a Constituição Federal".

Lei Ordinária nº 2106/2009

"Declara de Utilidade Pública a "Associação da União dos Produtores Rurais do Assentamento Taquaral", e da outras providências".

Lei Ordinária nº 2105/2009

"Tomba, por interesse histórico e cultural a Ponte de Madeira existente na MS-184, que passa sobre o Rio Miranda, na Estrada Parque".

Lei Ordinária nº 2104/2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder a veiculação de publicidade comercial em táxis, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2103/2009

"Dispõe sobre a Publicidade dos Contratos Firmados pelo Poder Executivo Municipal na Rede Mundial de Computadores Internet".

Lei Ordinária nº 2102/2009

Institui o Dia da Luta Contra Homofobia no Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2101/2009

Dispõe sobre a utilização de Passagens e Prêmios de Milhagens Aéreas advindos de recursos Públicos do Município de Corumbá.

Lei Ordinária nº 2100/2009

Define Pequeno Valor para efeitos da remissão e dispensa de cobrança judicial e dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2099/2009

Altera o Anexo I da Lei n°. 1.740/2.003, referente a Quadra "N", e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2098/2009

Declara de Utilidade Pública ao "Grupo de Ação as Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - GAPP- HIV/AIDS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2097/2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos construtores que realizarem empreendimentos vinculados ao programa “MINHA CASA – MINHA VIDA”, e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos construtores que realizarem empreendimentos vinculados ao programa “MINHA CASA – MINHA VIDA”, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2096/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2010, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2095/2009

"Dispõe sobre o atendimento 24 horas para Medicamentos Básicos para Distribuição Gratuita aos Munícipes da Saúde Pública de Corumbá-MS., e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 2094/2009

"Autoriza o Executivo Criar o Curso Pré- Vestibular de Corumbá".

Lei Ordinária nº 2093/2009

"Fica Instituído no Município de Corumbá o "Programa Teste da Orelhinha" e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 2092/2009

"Declara de Utilidade Pública a "União Centro Oeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia", e dá outras providências".

Lei Ordinária nº 2091/2009

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação de Corumbá, dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2090/2009

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel para o Estado de Mato Grosso do Sul, com os fins que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2089/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, O CAPUT. DO ART. 7º, O CAPUT DO ART. 8º, O CAPUT DO ART. 9º E O ART. 10, DA LEI N.° 2.085, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária nº 2088/2009

Autoriza a criação da Fundação Terra Pantanal, para integrar a administração indireta da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 133/2009

Altera a Lei Complementar n° 96, de 2 de agosto de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 132/2009

Dá nova redação ao Artigo 80, da Lei Complementar Municipal n° 087/2005, de 25 de novembro de 2005, e dá outras providencias.

Lei Complementar nº 131/2009

"Altera a Lei Complementar n°. 118, de 3 de abril de 2008, e dá outras providências"

Lei Complementar nº 129/2009

"Altera a Lei Complementar n°. 079/2.005 e a Lei Complementar n°. 107/2.007, e dá outras providências".

Lei Complementar nº 128/2009

"Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Poder Legislativo Corumbaense, E Dá Outras Providências".

Lei Complementar nº 127/2009

"Altera a Lei Complementar n°. 89, de 21 de dezembro de 2.005, e dá outras providências "

Lei Complementar nº 126/2009

Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal, altera a redação e inclui dispositivos nas Leis Complementares n° 036de 24 de setembro de 1999, n° 42, de 08 de dezembro de 2000, n° 85, de 26 de outubro de 2005 e n° 112, de 18 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Lei Complementar nº 125/2009

Altera o Artigo 5°., da Lei Complementar n°. 117/2.008, de 19 de Fevereiro de 2.008.

Lei Complementar nº 124/2009

Altera a Lei Complementar n° 96, de 2 de agosto de 2006, com redação dada pelas Leis Complementares n° 101, de 22 de dezembro de 2006 e n° 111 de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providências.

Emenda a Lei Orgânica nº 23/2009

Altera o § 2º., do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2087/2008

"Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições e auxílios, e dá outras providências".